Processo 81970/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/02/2013 17:12
Autuado em 20/02/2013 17:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8145/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8145/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8145/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER
Servidor MARIA APARECIDA COUTINHO FELIPACK
Representante legal ALMIR FEDERICCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 1072/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8145/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2364/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 10:21 DP  
25/02/2015 08:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 330/2015 -
25/02/2015 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1072/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1959/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 698/2015 -
03/02/2015 13:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 895/2015 -
18/12/2014 00:17 S1C Acórdão nº 8145/2014 -
18/12/2014 00:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2015 -
21/11/2014 08:08 GACAC  
17/11/2014 16:41 SMPjTC Parecer nº 18389/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
21/02/2013 16:44 DICAP Informação nº 4364/2013 -
21/02/2013 16:44 DICAP Parecer nº 17180/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/02/2013 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2364/2013 -

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